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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45
Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?
Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:30
Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook
Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00
MP diz que TelexFREE divulga informações falsas
Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel
Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:30
STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado
Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30
Juiz marca para dezembro apresentação de condenados
Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:30
Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg
Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57
Sob pressão, YouTube ensina copyright
Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:20
Link malicioso se espalha pelo Twitter
Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:44
Direitos das gestantes, violência obstétrica e responsabilidade civil do hospital e dos profissionais de saúde
Há uma vasta gama de direitos postos à disposição das gestantes pelo ordenamento jurídico, sendo relevante destacá-los em tempos de intensa judicialização, com discussões atuais como a encetada em torno do que se tem convencionado chamar violência obstétrica.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:43
Município é responsabilizado por verbas de empregada de hospital desapropriado
A nova vertente da interpretação do instituto da sucessão tem como requisito essencial a garantia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:12
Nintendo encerra distribuição de consoles e games no Brasil
Jogos e consoles da empresa não serão mais distribuídos no Brasil devido aos altos impostos